A primeira viagem ao exterior é sempre emocionante. Estar próximo de outras culturas e viver experiências únicas é ótimo! Porém, antes de você desembarcar em terras ainda não exploradas, é preciso enfrentar algumas burocracias, como tirar passaporte, obter visto e outras declarações necessárias.

A boa notícia é que, atualmente, tirar o passaporte brasileiro é um processo simples e rápido, que pode ser feito por você mesmo. Apenas reserve dois dias na sua agenda para ir até à Receita Federal durante os trâmites da emissão. 

A Lagoa Viagens está sempre pensando em como ajudar, de forma segura, a vida dos viajantes. Por isso, confira, a seguir, como tirar seu passaporte sem complicações, quais documentos você deve providenciar durante todo o processo, quais são as taxas e os prazos. Confira!

Para que serve o passaporte?

De acordo com o próprio site do Governo Federal, o passaporte é um “documento que identifica o viajante em outros países. Nele, são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações”. Assim, há nome, fotografia, data e local de nascimento e assinatura, entre outros dados que podem variar dependendo da nacionalidade.

Existem diferentes tipos, como os diplomáticos, de serviço e, até mesmo, os coletivos. No entanto, vamos explicar, em seis passos simples, como tirar o passaporte mais utilizado entre os cidadãos (o comum) pela primeira vez e como renová-lo. 

Passo 1: Solicitar o passaporte

A primeira etapa na solicitação do seu passaporte é preencher um formulário on-line com diversos dados pessoais e complementares. Por isso, neste momento, tenha todos os documentos necessários por perto, como RG e passaporte antigo (se houver). 

Lembre-se de que todos os documentos para tirar passaporte pedidos no formulário devem ser apresentados no dia do atendimento presencial, marcado com antecedência, como veremos nos próximos passos. Cópias, mesmo autenticadas, não são aceitas.

Ao terminar de preencher o formulário, o próprio site da Polícia Federal gera um protocolo, para ser utilizado em consultas futuras, e um boleto, referente à taxa cobrada na situação do solicitante (GRU), que deve ser paga em até 20 dias.

Quanto custa?

Com o boleto gerado, você pode realizar o pagamento no seu banco, nas lotéricas e, até mesmo, pela internet — em casos de transferência por PIX, é preciso aguardar cerca de 10 minutos antes de realizar o agendamento (que explicamos na etapa seguinte).

Atualmente (agosto de 2024), a taxa comum para tirar o passaporte é de R$ 257,25. Já nos casos de urgência (trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, etc, que devem ser comprovados), o valor é de R$ 334,42.

Passo 2: Agendar atendimento presencial

A dúvida mais comum entre os viajantes é como agendar para tirar passaporte. Após pagar a taxa e receber a confirmação do pagamento (de 24 até 72 horas úteis), você pode agendar o seu atendimento no site da Polícia Federal — se estiver solicitando para mais pessoas, é possível agendar um único horário para todos.

Ao preencher os dados para acessar o sistema, você vai ver as opções de unidades e postos, bem como os dias e horários, para agendar o seu atendimento. Lembre-se de que você vai precisar voltar na mesma unidade para buscar o passaporte, quando ele estiver pronto, dentro do prazo de até 90 dias.

Passo 3: Atendimento presencial

A terceira etapa não tem tantos segredos. No dia, local e hora marcada, vá até à unidade com toda a documentação original em mãos — inclusive em casos de solicitante menor de idade. São eles:

• RG / CNH / carteira de trabalho;
• passaporte (caso tenha);
• certidão de casamento;
• certificado de naturalização (para os naturalizados no país).

Até pouco tempo atrás, era necessário apresentar, também, o título de eleitor e comprovante de votação. No entanto, tais documentos só são requeridos se, durante a checagem das informações, houver alguma divergência.

Durante o atendimento, vão ser coletadas uma fotografia facial (que vai ser usada em seu passaporte) e as suas impressões digitais. Em média, tal etapa leva até dez minutos e o prazo de entrega do documento, a ser retirado pelo solicitante, vai ser informado em até seis dias úteis.

Passo 4: Consultar andamento

Para fazer a consulta do passaporte e o status da sua solicitação, você deve acessar o site da Polícia ou do Governo Federal e informar o número do protocolo e CPF. 

Se o resultado da sua consulta for “Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço de entrega, fornecido no dia do seu atendimento”, o seu passaporte está pronto!

Passo 5: Retirar o passaporte

Por fim, simples assim, basta ir até à unidade inicial e retirar o seu documento. Não é possível que outra pessoa retire-o em seu nome, apenas se o solicitante for menor de 12 anos — nesse caso, o responsável legal é quem recebe. Viu como tirar passaporte é simples e rápido?

Renovação

O procedimento para a renovação de passaporte é o mesmo, sendo que a única diferença é apresentar o documento antigo tanto no passo 1 (formulário), quanto no 3 (atendimento presencial) — esteja ele no prazo de validade ou não.

Em caso de furto ou roubo, ainda no prazo válido, é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência no formulário. Caso contrário, a taxa para a emissão do novo documento é de R$ 514,40.

Visto x Passaporte 

É comum confundir o visto com o passaporte, especialmente os turistas de primeira viagem. Assim como tirar passaporte requer algumas burocracias, o visto também exige atenção por ser obrigatório em diferentes países.

A diferença está na finalidade: enquanto o passaporte serve como a identificação do turista em territórios internacionais, o visto é a permissão ou autorização para um viajante entrar em determinado país.

Assim como acontece com o seguro viagem internacional, cada região tem a sua regra na exigência de tais documentos. Muitos países sul-americanos não pedem passaporte, visto e nem seguro, enquanto a Europa exige a apresentação de passaporte, seguro, porém, o visto não é preciso.